TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO INSPIRER
ATENÇÃO:
Estes Termos e Condições passam a valer a partir daformalização da inscrição, efetivada por meio do pagamento.
Estes Termos e Condições são de autoria e propriedade doInstituto Felicidade Agora é Ciência - Life Advance – Potencialização Humana eOrganizacional LTDA, sendo proibido o seu uso por terceiros.
O presente instrumento foi gerado por meio eletrônicomediante o acesso no ambiente virtual, cujas disposições regem e disciplinam oCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado entre as partes.
1 – DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
1.1. CONTRATANTE: é o usuário que se inscrever no treinamentoINSPIRER MODALIDADE REMOTA AO VIVO ONLINE oferecidopela CONTRATADA por meio desse acesso virtual e que, após declarar ter lido econcordado com as condições estabelecidas neste termo, e ter pagado peloserviço aqui especificado.
1.2 CONTRATADA: LIFE ADVANCE – Potencialização Humana eOrganizacional – LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ sob no 24.092.201/0001-24, com sede na Rua Mário Agostinelli 55, Bloco 1apto 1002 – Jacarepaguá – CEP 22775-046.
2 – DO OBJETO
2.1 Este contrato tem por objeto a prestação de serviços detreinamento, nomeadamente INSPIRER, MODALIDADE REMOTA AO VIVO ONLINE, pelaCONTRATADA em favor do/a CONTRATANTE, com vistas à realização de 8 (oito) encontros,com um total de 24 (vinte e quatro) horas de duração, transmitidos de formaremota ao vivo online pela internet em meio eletrônico pela plataforma Zoom, aser informado pela CONTRATADA, comprometendo-se as partes a cumpri-lo com base na boa-fé e noequilíbrio contratual.
2.2 Cada edição do treinamento MENTOR,tem suas cargas-horárias especificadas em cada edição na página de vendas
2.3 As aulas dos encontros realizadas pela plataforma Zoom serão gravadas e poderão ser assistidas até 6 (seis) meses após a última aula ministrada na data do encontro remoto, para alunos inscritos antes ou duração as aulas remotas. Os alunos inscritos após as datas remotas terão 6 (seis)meses para assistir as aulas gravadas a partir do dia de sua inscrição
2.4. As transmissões remotas online serão consideradas como realizadas, nos dias em que as aulas acontecerem mesmo que o CONTRATANTE estejaausente.
2.5. Metodologicamente, para melhor aproveitamento, cada encontroé, preferencialmente, pré-requisito do imediatamente seguinte.
2.6. O framework utilizado no INSPIRER é de autoria de AndréaPerez Corrêa, Head do Instituto Felicidade Agora é Ciência, não sendopermitidas cópias ou reproduções de mesmo formato ou semelhante, sendoconsiderada a mesma exigência quanto aos materiais de sua autoria usados nocurso, indicados como de uso proibido pelos participantes ou terceiros emoutros contextos ou situações, que não os de estudo exclusivo para a formação.As marcas e nomenclaturas utilizadas no curso, de igual forma, são de autoriada referida instrutora, e não podem, em hipótese alguma, ser utilizados,veiculados ou copiados por ninguém.
2.7. As apresentações das aulas NÃO serão disponibilizadas emmeio eletrônico aos participantes.
2.8. A CONTRATADA, no caso da ausência por motivo de forçamaior, de ordem particular ou alheia a sua vontade, compromete-se a manter acarga-horária prevista, em dias e horários a serem negociados com oscomponentes da turma, ou indicando instrutor substituto para a condução dasaulas.
2.9. O não cumprimento pelo CONTRATANTE da audiência àtransmissão das aulas e das ações indicadas pela CONTRATADA é de responsabilidadedo primeiro, e não poderá implicar em reposição de aulas em outras turmas ou emnovos prazos.
3 – DA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
3.1. O CONTRATANTE, no momento de inscrição, assume totalverdade sobre as informações que presta no preenchimento da ficha de inscrição.
3.2. Cada taxa de inscrição refere-se à participação de umaúnica pessoa, na transmissão remota online das aulas na turma escolhida peloCONTRATANTE, não sendo consideradas, no valor de inscrição, quaisquer despesasdo participante, que não sejam aquelas referentes ao que é indicado comoincluso no treinamento.
3.3. É terminantemente proibida a disponibilização do login aoutra pessoa pelo CONTRATANTE, ou permitir que outras pessoas assistam as aulasao mesmo tempo em que está logado, sem autorização da idealizadora, sendoconsiderada essa ação como uso ilegal do direito autoral da idealizadora AndréaPerez Corrêa.
3.4. Ao se inscrever, o CONTRATANTE somente terá a suaparticipação confirmada no treinamento INSPIRER, mediante pagamento total oqual não poderá ser cancelado, suspenso ou retirado, a não ser o que se refereo item 4 deste contrato.
3.5. Em hipótese alguma, será permitida a participação dealguém que não tenha efetuado a sua inscrição e efetuado o pagamento correspondente,não havendo possibilidade de participação na figura de ouvinte e nem deindicação de um substituto do participante.
3.6. É de inteira responsabilidade do CONTRATANTEprovidenciar os equipamentos necessários, para que possa assistir à transmissãoao vivo remota no local de sua escolha, como: rede de internet de boaqualidade, computador ou equipamento que permita a transmissão da aula, comáudio em boas condições e resolução de tela boa, para que a experiência daaudiência seja a melhor possível.
3.7. É de responsabilidade da CONTRATADA informar comantecedência dados sobre os links para o login a serem utilizados para assistiràs transmissões remotas, os quais serão enviados por grupo da turma criado noWhatApp, que deverá ser acompanhado pelo participante.
3.8. É de responsabilidade do CONTRATANTE estar logado comseu equipamento 10 (dez) minutos antes do horário indicado para as aulasremotas, nas condições especificadas no item 3.6., não sendo deresponsabilidade da CONTRATADA ou de ninguém de sua equipe a resolver situaçõestécnicas sobre seus equipamentos.
3.9 . É de responsabilidade da CONTRATADA efetuar atransmissão das aulas, providenciando os equipamentos necessários para que issose realize da forma proposta. No caso de, extraordinariamente, ocorrer algumproblema na transmissão, os participantes serão devidamente avisados e adisponibilização das aulas em outros canais em momento adequado é deresponsabilidade da CONTRATADA.
3.10 Os participantes terão acesso, quando logados, a um chatda plataforma Zoom, exclusivamente, para realizar perguntas durante a aula, asquais serão respondidas pela instrutora, em momento, que for definido durante aaula, tanto para alunos presenciais como alunos online.
3.11 Não são permitidos a postagem, o envio ou a distribuiçãode PDF de livros ou quaisquer outros materiais pelos participantes, no chat daplataforma Zoom, e no grupo do WhatsApp ou na plataforma EAD. Somente estãoautorizados a essa ação a condutora do treinamento ou o coanfitrião daplataforma que dispõe de conhecimento sobre o que é legalmente possível de serdisponibilização sem infringir direitos autorais.
4 – CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO
4.1. Fica reservado ao CONTRATANTE o direito de cancelar estecontrato, até 7 (sete) dias antes do início das aulas remotas do treinamento desdeque o faça por escrito e sob protocolo, observando-se o que rege o Código deDefesa do Consumidor vigente para contratações pela internet, com devoluçãointegral do valor pago, abatidas as despesas de ordem administrativa. No casode cancelamento pelo CONTRATANTE, após o início das aulas, da mesma formadeverá ser feito o pedido por escrito e sob protocolo, havendo devolução dovalor correspondente ao número de encontros que faltam, abatidos 10% de multa eas despesas de ordem administrativa.
4.2. A não audiência da transmissão remota ao vivo do CONTRATANTEna data e horário pactuados não servirá de pretexto para o cancelamento totalou parcial do treinamento INSPIRER.
4.3. Ao não assistir à transmissão remota ao vivo, oCONTRATANTE tem ciência de que o treinamento INSPIRER passa a ser consideradocomo devidamente prestado, podendo o CONTRANTE assistir as aulas gravadas naplataforma EAD.
4.4. Fica reservado à CONTRATADA o direito de cancelar estecontrato, por quaisquer motivos, desde que o faça por escrito e sob protocolo,observando- se o que rege o Código de Defesa do Consumidor vigente ou no casode o CONTRATANTE não atender às condições apontadas ou caso venha a agir deforma inadequada, antiética, discriminatória, racista ou que cometa algo queinfrinja alguma legislação.
5 – DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E DAS APRESENTAÇÕES
5.1. A CONTRATADA disponibilizará apostila em meio eletrônicoao final de cada edição do treinamento INSPIRER nas aulas, podendo, ainda, osparticipantes tirarem fotos se desejarem de suas telas de onde assistem as aulas,sendo proibida a gravação em vídeo das aulas, das imagens e do áudio.
5.2. Ao CONTRATANTE é vedado realizar cópia, reprodução,divulgação, comercialização, distribuição dos materiais didáticos, de apoio oudas apresentações caso venham a ser utilizados pela CONTRATADA, a fim que nãohaja infração de direitos autorais da CONTRATADA, que impliquem em providênciasde ordem legal.
6 – DA DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
6.1. A CONTRATADA compromete-se a fornecer ao CONTRATANTE umaCertificação de Formação Master Inspirer, em meio eletrônico, a qual será disponibilizadaapós até 30 (trinta) dias úteis do último encontro desde que o participantetenha assistido a 75% das aulas na modalidade remota ou na plataforma EAD.
7 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E DEDECLARAÇÕES E COMENTÁRIOS
7.1. O CONTRATANTE, ao efetuar ainscrição no treinamento INSPIRER, se concordar com este termo, autoriza o usoda sua imagem, declarações ou comentários orais ou por escrito, feitos duranteas aulas remotas e no chat da plataforma Zoom, bem como na plataforma EAD, emtodo e qualquer material entre fotos, filmagens, áudios, gravações e documentospara ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais da CONTRATADA, emeventos ou em outras modelagens de treinamentos ou quaisquer açõesempreendedoras ou gratuitas, e sejam essas destinadas a divulgação,distribuição, venda ao público em geral, com cobrança ou não, e ainda estáciência da permanência das gravações na plataforma EAD pelo tempo que acontratada optar pela comercialização das aulas.
7.2. A presente autorização éconcedida a título gratuito, sem pagamento financeiro ou similar sobre direitosautorais ou de uso de imagem de qualquer espécie, abrangendo o uso da imagem,áudio, e fala (oral ou escrita) acima mencionado em todo território nacional eno exterior, das seguintes formas: (I) outdoor;(II) busdoor; folhetos em geral(encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV)anúncios em revistas e jornais em geral;(V) home page; redes sociais (VI)cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídias eletrônica (painéis, vídeo-tapes,televisão, cinema, programa de rádio, entre outros) e (VIX) internet, redessociais, plataformas EAD, site, páginas eletrônicas, plataformas online,aplicativos eletrônicos de smartphone, tablets ou desktop e podcasts.
8 – DO FORO
8.1. Estando justos e contratados, fica eleito o Foro dacidade do Rio de Janeiro, para resolução de eventuais pendências judiciais, bemcomo declaram as partes que aceitam a intermediação de qualquer Órgão de Defesado Consumidor como mediador para dirimir eventuais pendências.
